Com base na Constituição Federal de 1988 e principalmente na Lei 9 433/97, foi instituído o novo arcabouço legal para a gestãodos recursos hídricos no Brasil. Esta legislação teve inspiração na política francesa de gestão de recursos hídricos.Qual dos seguintes aspectos está previsto nesta nova base legal?(A) As águas brasileiras são de domínio exclusivo da União.(B) A Auditoria Ambiental é um dos instrumentos introduzidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos.(C) A Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos visa a arrecadar recursos para alavancar o desenvolvimento do estado.(D) Em situações de escassez, um dos usos prioritários dos recursos hídricos é a dessedentação de animais.(E) A gestão dos recursos hídricos é centralizada no Poder Público, mas este deve ouvir os usuários da bacia antes de decidir.
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A alternativa D) é a correta.
Na nova base digital, está previsto que, em situações de escassez, um dos usos prioritários dos recursos hídricos é a dessedentação de animais.
A dessedentação de animais é um dos mais importantes fatores para a vida humana, tendo em mente que a nutrição humana é baseada em consumo de alimentos de origem animal e vegetal.
O uso da água é importante para varias industrias, mas as vitais de fato são as relacionadas com as necessidades básicas humanas.
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