Question

Com base na CLT, entre estes e os tomadores dos serviços contratados da cooperativa.
Selecione uma alternativa:
a)Cria-se vínculo empregatício
b)Cria-se vínculo empregatício após 6 meses
c)Cria-se vínculo empregatício após 12 meses
d)Não é caracterizado o vínculo empregatício
e)Não é caracterizado o vínculo empregatício antes de 6 meses

Answer 1

A alternativa correta é a letra D.

As cooperativas conforme a Lei 5.764/71 e a Constituição Federal de 1988 pode ser compreendida como um agrupamento de pessoas que realizam uma determinada atividade econômica, contribuindo com bens e serviços, não existindo a objetivação de lucros e distribuindo por igual as oportunidades entre os seus membros.

Conforme estabelecido na CLT não existe vínculo empregatício nas cooperativas, contudo se comprovado que existe uma relação de empregado como expresso no artigo 3 da CLT, a contratação passa a ser ilegal e deve ser corrigida.

Espero ter ajudado !