com ajuda do professor, consulte o estatuto da criança e do adolescente (ECA) identifique o item q proíbe o trabalho infantil e escreva oq entendeu
Soluções para a tarefa
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.
Após a Emenda Constitucional 98, ficou estabelecida a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. O ECA não incorporou a alteração, mas a Constituição Federal, que está no topo da hierarquia da leis, é o que prevalece.
Resposta:
O Estatuto é claro com relação ao trabalho infantil. Em seu artigo 60: É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Ou seja, o pressuposto é de que não pode haver trabalho infantil. A criança tem direito a não ser explorada no trabalho.
Eu entendo que a criança tem que ter o direito de estudar, lazer, moradia, alimentação, segurança, sendo tratada com dignidade e não explorada financeiramente.
Explicação: