Question

Com a separação dos poderes, os atos jurisdicionais são autônomos, sendo assim o direito e a jurisprudência entende que não cabe ao Estado responder por danos que foram causados por erros do judiciário, pois se o Estado responde-se a estas questões estaria acabando com a autonomia do judiciário. No entanto a Constituição Federal traz uma exceção na qual cabe ao Estado indenizar o particular por atos do judiciário.
Com relação a responsabilidade do Estado por erros causados pelo judiciário, julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) No caso do juiz de direito agir de má fé em um processo, prejudicando uma das partes, o Estado será responsabilizado, pois o juiz é um servidor publico.
( ) Em caso do condenado ficar mais tempo preso do que foi a sua condenação, o Estado ira ser responsabilizado e ira gerar o dever de indenizar do Estado.
( ) Em hipóteses do judiciário na qual ocorre um erro em uma condenação criminal, não gera responsabilidade para o Estado, devido a autonomia dos três poderes.
( ) O juiz que no exercício de suas funções realiza algum tipo de fraude de forma dolosa, deve ser responsabilizado por seus atos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a.
F – F – V – V.
b.
V – F – V – F.
c.
V – F – F – V.
d.
F – V – F – V.
e.
V – V – F – F.

Answer 1

Resposta:

RESPOSTA CORRETA LETRA D: F-V-F-V

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA