Question

“Com a quantidade de produtos existentes e com a barreira cultural e da linguagem existente entre os países, a mera descrição da mercadoria enviada seria um transtorno podendo gerar dúvidas e até mesmo o uso incorreto das mesmas, vez que poderia ser traduzida erroneamente. Neste sentido, se criou um sistema capaz de traduzir a descrição da mercadoria de forma codificada onde não houvesse dúvidas com relação ao produto que está sendo exportado, vez que os seus seis dígitos permitam a perfeita identificação do produto. 15 O sistema harmonizado de designação e de codificação de mercadorias (SH) é uma convenção internacional criada para que houvesse uma uniformização com relação a “tradução” quanto ao produto a ser importado e exportado.” (Fonte: Rota 4, Tema 3).

Sobre as regras de classificação para a correta designação do código a ser atribuído para as mercadorias, avalie as alternativas corretas:


I. As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes


II. As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras são desconsideradas como mercadorias.


III. Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas.


Agora, assinale a alternativa que contem apenas as afirmações corretas:

A Somente as afirmações I e II estão corretas.
B Todas as afirmações estão corretas.
C Somente as afirmações I e III estão corretas.
D Somente as afirmações II e III estão corretas.
E Apenas a afirmação III está correta.

Answer 1

Resposta:

I e III

Explicação:

Answer 2

 A alternativa correta é a alternativa I e III. A classificação de mercadorias é bastante importante de ser feito para que haja um melhor controle de produtos de modo que deve de fato haver um sistema que os organize da melhor maneira possível.

 Assim, se deve então entender essa codificação para que possamos diferenciar por exemplo produtos que estão sendo exportados ou não de modo que através desse tipo de estudo podemos obter um ambiente mais organizado e com menos erros.