Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n. 9.394/96, tem-se uma evolução qualitativa para o ensino especial ao preconizar em seu Artigo 24 a garantia da terminalidade educacional para esta modalidade, bem como um capítulo inteiro dedicado à educação especial. No capítulo V, Artigo 58 diz que o ensino especializado, enquanto modalidade da educação escolar, deve preferencialmente ocorrer na rede regular de ensino, o que não impede que esse atendimento seja ofertado em instituições especializadas, quando necessário (BRASIL, 1996). Com base no capítulo e artigo citados acima, produza um texto, entre 10 e 15 linhas, destacando a importância da matrícula de estudantes com deficiência na rede regular de ensino e em quais casos a instituição especializada seria a mais indicada.
Soluções para a tarefa
É de grande importância a inclusão desses estudantes na rede regular, será verdadeiramente um inicio de novas políticas e práticas sociais, refletindo na maneira de pensar sobre as origens da aprendizagem e nos comportamentos, devemos fazer com que as crianças se adaptem ao sistema educacional, beneficiando e dividindo o que a escola tem a oferecer, assim estaremos inserindo a criança a sociedade educacional existente . As instituições especializada devem ser indicadas com a função de movimento inclusivo visando a autonomia das pessoas com deficiência na sociedade.
As escolas regulares devem se preparar e expressar em suas respectivas propostas pedagógicas a intenção de oferecer uma educação inclusiva e de qualidade a todos os alunos, e quais estratégias serão utilizadas para que isto de fato aconteça.
O número de alunos com necessidades especiais matriculados em escolas regulares tem crescido a cada ano, evidenciando a necessidade de um esforço contínuo não apenas para o acesso e permanência como também para o desenvolvimento de habilidades, capacidades e socialização.
A criança com deficiência por vezes necessita de maior auxílio e suporte, o que implica a necessidade de estratégias diferenciadas que respeitem o ritmo de aprendizagem de cada aluno, inclusive nas turmas regulares.
Em relação às instituições especializadas, há o pressuposto de uma estrutura física e materiais mais adequados, além de pessoal especializado; porém, sempre que possível diante do quadro diagnóstico do aluno deve exercer função complementar ao ensino regular a fim de promover a formação do aluno.