Com a promulgação da Constituição de 1934, a segunda constituição do período republicano brasileiro, inicia-se o período constitucional da Era Vargas. São elementos presentes nesta Constituição de 1934, EXCETO: *
) Voto secreto.
b) Voto feminino.
c) Justiça eleitoral.
d) Jornada de trabalho não superior a 8 horas.
e) Eleições diretas para a escolha do próximo presidente da República.
Soluções para a tarefa
E) Eleições diretas para a escolha do próximo presidente da república.
Foi somente em 1° de março de 1984 a primeira eleição direta, após um movimento de diretas já, que ocorreu em 1983 e 1984 e foi concretizado com a votação da proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira pelo Congresso.
Através da constituição de 1934, promulgada por Getúlio Vargas no ano de 1934 não havia a previsão de “Eleições diretas para a escolha do próximo presidente da República. ” (Alternativa e).
Primeiro presidente seria eleito de forma indireta
A Constituição de 1934 tinha a previsão de que o próximo presidente da república seria eleito de maneira indireta, sendo o próprio Vargas indicado para o cargo.
Esta constituição foi feita em um contexto de grande insatisfação popular e um dos seus principais objetivos foi o de dar legitimidade ao governo provisório de Vargas.
Esta insatisfação ocorria porque o presidente Vargas havia chegado ao poder através de um golpe militar e governava o Brasil de maneira autoritária, centralizando o poder e sem nenhuma espécie lei que pudesse limitar suas ações. A maior expressão desta insatisfação ocorreu em 1932, com a Revolução Constitucionalista, feita por São Paulo.
A Constituição de 1934, foi a segunda constituição republicana do Brasil. A primeira foi feita no ano de 1891. Nesta constituição, através da pressão popular foram instituídos os direitos trabalhistas e a criação da Justiça do Trabalho.
Os direitos do trabalhador como o salário mínimo e as férias remuneradas também marcaram esta constituição e a instituição do ensino grtuito e obrigatório . Também foi aprovado o voto feminino e o voto secreto.
Bons estudos!
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