Com a globalização, as necessidades da população constantemente vão sendo alteradas. Nas últimas décadas, tais necessidades, exigiram do Estado, um novo posicionamento no sentido de favorecer a garantia da educação escolar a todos os cidadãos, independentemente de sua classe social e convivências no campo ou na cidade. A legislação mereceu reflexão, análise, debate e mudanças no sentido de favorecer um tratamento mais amplo para a educação escolar; conforme pudemos verificar no material de apoio. Dessa legislação destacamos a LDB n. 9.394/96, que trata diretamente sobre a dimensão da educação no contexto formal e não formal (escolar e não escolar). O envolvimento da sociedade promoveu reformulação de vários artigos da LDB n. 9394/96, que passaram a abordar pontos importantes, antes pouco considerados. Seguindo a proposta reflexiva desse momento, “amplie suas reflexões”, pesquise em seu material de apoio (livro da disciplina, artigos, etc) as “mudanças significativas”, incorporadas ao texto da LDB n. 9394/96, e destaque mudanças significativas, posicionando-se criticamente sobre as possibilidades que as mesmas sugerem.
Soluções para a tarefa
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, conhecida como LDB, foi modificada em seu texto original em virtude da intervenção popular, além dos interesses políticos ideológicos responsáveis pela sua elaboração. Dentre o principal motivador foi o direito à educação, que deveria ser ampliado.
A lei trouxe a ampliação da educação básica, uma nova concepção de educação, voltada para a formação humana, a promoção do desenvolvimento da criança, ampliação da obrigatoriedade escolar, reformulação do ensino médio, dentre outros.
Porém, a qualidade na educação fornecida na maioria das instituições públicas deixou a desejar, sendo um dos maiores desafios para esta lei. Além disso, as bases curriculares não foram planejadas de forma a proporcionar a diversidade, diferente do que propõe a lei.