Question

Com a finalidade de manter a integridade física e psicológica da gestante, é recomendável o seu
afastamento de trabalhos insalubres e pengosos durante a gestação. Além disso, na intenção de manter
a sua saúde psíquica e o contato com a criança (proteção à maternidade), é garantido
constitucionalmente uma licença maternidade e uma licença paternidade.
A respeito do tema, é correto afirmar que:
A.
O pai que labora em empresa que aderiu ao "programa empresa cidad㺠poderá ter
mais trinta dias de licença.
В.
O A licença paternidade constitucional é de dois dias.
C
A gestante que labora em empresa que aderiu ao "programa empresa cidadã" poderá
ter mais sessenta dias de licença.
D
A Constituição prevê a licença à paternidade de dez dias.
E
A Constituição prevê a licença à gestante de cem dias.
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Answer 1

Resposta:

C- A gestante que labora em empresa que aderiu ao "programa empresa cidadã" poderá

ter mais sessenta dias de licença.

Explicação:

Answer 2

Sobre licença-maternidade e paternidade, a gestante que labora em empresa que aderiu ao "programa empresa cidadã" poderá  ter mais sessenta dias de licença. Assim, alternativa C.

O artigo 7º, XVIII da Constituição garante licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

O programa Empresa Cidadã prorroga a licença-maternidade por sessenta dias à empregada da empresa que aderir ao programa, desde que a empregada a requeira até o final do primeiro mês após o parto.  

 

Ao empregado a Constituição assegura licença-paternidade de cinco dias, por ocasião do nascimento de filho, período este remunerado e computado como tempo de serviço conforme artigo 7º, XIX, CF e art. 10, § 1º, ADCT.

A Lei n. 11.770/2008, que instituiu o programa Empresa Cidadã, prevê a prorrogação da licença-paternidade por quinze dias ao empregado da empresa que aderir ao programa.

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