Com a finalidade de impulsionar as vendas e atrair consumidores, a empresa Construlegal fez publicar, em jornal de grande circulação, anúncio de venda promocional de cimento com entrega imediata do produto. João, atraído pelo anúncio, efetuou a compra de 100 sacos do produto. Contudo, somente após a concretização do negócio, ele tomou conhecimento de que o comerciante não detinha o produto para entrega imediata. Com base nessa situação hipotética, JULGUE SE O COMERCIANTE COMETEU ALGUM DELITO E JUSTIFIQUE POR QUE.
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O vendedor cometeu um delito pois fez propaganda enganosa já que não tinha o produto para entrega imediata
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Resposta:
O comerciante cometeu delito de afirmação falsa ou enganosa contra as relações de consumo, ocorrendo, no presente caso, a consumação da infração penal com a publicação enganosa.
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