Com a finalidade de compatibilizar as nomenclaturas aduaneiras, foi implantado no comércio internacional pelo Conselho de Cooperação Aduaneira de Bruxelas o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH). Em 1983, o Brasil tornou-se signatário com demais países. Os países do Mercosul sentiram a necessidade de uma nomenclatura unificada, levando assim à criação da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) com base num sistema harmonizado. Um produto é codificado pela NCM nos países-membros do Mercosul, onde a NCM está correlacionada ao Sistema Harmonizado, porém com dois dígitos a mais. Assim, a NCM/SH é composta por 8 dígitos, por exemplo: 7113.20.00 (descrição: metais preciosos). Com base no exposto, disserte sobre o detalhamento da NCM/SH do número da mercadoria citada e suas respectivas classificações.
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Resposta:
71 - São os dois primeiros dígitos do SH, denominado como Capítulo.13 - Indica a Posição do Capítulo 71 = 711320 - Denominada Subposição = 7113.2000 - Correspondem ao Item e Subitem (NCM) = 7113.20.00Denominado como Classificação de Mercadorias, a partir de seus elementos é poss ível determinar o código correspondente na Nomenclatura, obtendo, assim, uma linguagem única entre a descrição do produto e o código numérico.
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Resposta:
É baseada na Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e Classificação de Mercadorias.
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