Question

Com a expansão crescente das cidades, houve também um crescimento desorganizado de suas partes, sendo que a parte mais pobre acabou acolhendo os migrantes do campo ou de outras localidades em busca de emprego. A Escola Penal Positiva surgiu em meados do século XIX, sob forte influência dos estudos da biologia e da sociologia. Sobre a Escola Penal Positiva, assinale a alternativa CORRETA:
a) Para essa escola, a pena tinha a finalidade de curar o criminoso, e por isso ela não deveria ser determinada no momento da sentença. Ela não visava à punição, ao castigo ou mesmo à prevenção do delito; a pena serviria para curar o criminoso, que, como qualquer pessoa doente, tem o direito ao tratamento.
b) O crime é uma violação do Direito, de forma que a defesa contra esse ato provém do próprio ordenamento. A pena, como meio de tutela jurídica, deve ser retributiva, e não pode ser arbitrária ou desproporcional. Por fim, o criminoso não se mostra como objeto primordial de estudo, tendo em vista que realiza o ato conscientemente, utilizando o livre-arbítrio.
c) Teve como expoente Cesare Lombroso, através da sua obra "O homem delinquente". Com um foco antropológico, Lombroso realizou estudos por meio de um método experimental e obteve como resultado e conclusão a existência de um criminoso nato (atávico), com características específicas, com um perfil físico padronizado.
d) Pela primeira vez é defendida a ideia da proporcionalidade entre o delito cometido e a pena, a legalidade, defendendo que a lei deveria prever os delitos antes do cometimento, e que essa lei deveria ser clara para poder ser compreendida pelo povo.

Answer 1

Resposta:

D

Explicação:

D

Answer 2

Resposta:

c

Explicação:

c