Question

Com a evolução da engenharia genética, modificou-se a idéia que até então se tinha sobre maternidade e paternidade, e conseqüentemente no que tange as relações de parentesco. Dessa forma surge a reprodução assistida, para aqueles casais que desejavam ter filhos, mas tinham problemas de infertilidade ou de esterilidade, encontram agora possibilidade da realização de seu desejo, qual seja, a formação de uma família, na plena acepção da palavra. Fulcrada em corrigir essas anomalias a engenharia genética desenvolveu métodos artificiais que são as técnicas de reprodução assistida. O uso de qualquer dessas técnicas pode se dar de forma homóloga, quando o material genético for do casal interessado na reprodução, ou heteróloga, quando na impossibilidade, de um ou de outro, seja necessária a utilização de material genético de terceiros para que ocorra a reprodução. Mas se por um lado, o avanço cientifico é inegável, por outro também se contrapõem questões de cunho moral, ético, psicológico, religioso e jurídico, para as quais ainda se buscam respostas, na falta da normatização adequada. (PINTO, 2007, s/p).


Além disso, “O Direito à identidade genética é uma garantia que não está regulamentada pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro, porém, tem como base na interpretação por analogia a não discriminação entre os filhos e o direito da personalidade, fundamental para a construção do indivíduo, por isso é de extrema importância que o nascido através da reprodução assistida saiba a sua origem genética (TABORDA, 2017, p. 202).




Considerando o contexto proposto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.




I. A tecnologia das reproduções assistidas tem como intuito possibilitar para aqueles que são acometidos pela esterilidade ou infertilidade o direito de procriação. Tal técnica também é muito utilizada por casais homoafetivos ou até mesmo por pessoas solteiras.


PORQUE


II. Essa técnica baseia-se na utilização de material genético de doadores anônimos os quais agem tão somente como um agente auxiliador para a concretização da tão sonhada gestação. Esse procedimento causa pouca repercussão no Ordenamento Jurídico Brasileiro pois conta com legislação específica.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.


a. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

b. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

c. As asserções I e II são proposições falsas.

d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

e. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.






RESPOSTA: a. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

Answer 1

Resposta:

Alternativa correta (A)

Asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

Explicação:

Corrigo pelo AVA.

Answer 2

Resposta:

Alternativa correta (A)

Asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.