Com a crise global que acometia sobretudo países da América Latina e outros devedores, nas décadas de 1980 a 1990, sobretudo, foi elaborado o Consenso de Washington (1989), para propor medidas a serem adotadas por esses países na concessão de novos empréstimos, o que, em suma, seria a adoção de uma política neoliberal, a fim de garantir que as dividas seriam pagas. São algumas das características Neoliberais: Descentralização do Estado, Terceirização, Privatização e Publicização. Apesar desse contexto, o Brasil passou a adotar essa política apenas em 1991, quando os governantes se viram em situações que não tinha mais opções, a não ser essa adesão e, assim, poder realizar novos empréstimos para arcar com outras dívidas e uma Reforma do Estado (LOPES; CORDEIRO, 2020).
Veja algumas ações do Estado brasileiro que caracterizam o Neoliberalismo:
1 – Venda de empresas estatais como Embraer (1994) e Vale do Rio Doce (1996);
2 – Admissão de profissionais da rede pública por meio de contratos temporários e não de concursos;
3 – Transferência de gestão pública para Organizações não governamentais, entre outras não públicas.
LOPES, M. C. R.; CORDEIRO, S. M. N. Políticas educacionais e a organização da Educação Básica. Maringá: Unicesumar, 2020.
Sobre as características do neoliberalismo e suas ações ocorridas no Brasil, analise as afirmativas a seguir:
I – A publicização é uma ação conhecida, mas cujo nome a torna uma das características menos conhecidas do Neoliberalismo. Trata-se de passar a administração de serviços públicos para outros domínios, porém, aqui no Brasil, essa ação ainda não ocorreu.
II – Outra característica do Neoliberalismo é a terceirização, que no âmbito do Estado, ocorre quando uma empresa pública não realiza concursos para contratação e, em vez disso, realiza contratos temporários ou contrata empresas que façam o serviço necessário por ela. Um exemplo é a venda da Embraer (estatal), em 1994.
III – Uma das características do Neoliberalismo é a diminuição da participação do Estado nas ações de financiamento e compromissos burocráticos. Dessa forma, ao passar pela reforma da Educação em nosso país, essas responsabilidades burocráticas passaram a ser definidas em leis, como a LDBEN, 9.394/96, como da comunidade, em regime de colaboração, chamada de gestão democrática.
IV – Quando se fala em Neoliberalismo, uma das suas características mais marcantes é a privatização, incluindo em nosso país. Já quando se fala em privatizações no Brasil, uma das mais conhecidas, ainda do período de reforma do Estado e adoção dessa política, é a privatização da mineradora Vale do Rio Doce, que ocorreu em 1996.
É correto apenas o que se afirmar em:
Alternativas
Alternativa 1:
II e III.
Alternativa 2:
III e IV.
Alternativa 3:
I, II e III.
Alternativa 4:
I, II e IV.
Alternativa 5:
I, III e IV.
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535797324859579ususus8siss
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