Com a concessão de patente, é assegurada ao autor a garantia da propriedade:
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Como modelo de utilidade, de objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição.
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Resposta:
Como modelo de utilidade, de objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição
Explicação:
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