Com a ausência de professores para atender a demanda do ensino primário e os problemas financeiros da colônia, foi criado um novo imposto na própria colônia. No entanto, tendo em vista que outros tributos já eram cobrados, segundo Pinto (2000) era preciso cobrar impostos sobre produtos que fossem comuns a todo o território brasileiro. Dessa forma foi criada a Lei do Subsídio Literário. Do que se tratava essa lei e qual seu objetivo?
a. A Lei do Subsídio Literário tratava-se da cobrança de uma taxa sobre as vendas de aguardente de cana-de-açúcar e da carne, com o objetivo de manter o ensino primário.
b. Lei do Subsídio Literário era a taxa cobrada pelos escravos, açúcar, metais preciosos e charque, com o objetivo de suprir a educação secundária.
c. Lei do Subsídio Literário era uma taxa cobrada com o objetivo de controlar a comercialização dos produtos no Brasil.
d. A Lei do subsídio literário era a taxa cobrada apenas pelos escravos (considerados produtos na época)
e. Essa Lei previa o pagamento de tributos sobre todos os produtos que fossem comercializados nos territórios brasileiros e seu objetivo era evitar a sonegação de impostos secundários.
RESPOSTA CORRETA-LETRA (A)- De acordo com estudado no livro Políticas Públicas e Legislação Educacional, no capítulo 7, página 89, a Lei do Subsídio Literário previa a cobrança de um tributo sobre a carne e a aguardente, proveniente da cana-de-açúcar para manutenção do ensino primário.
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A resposta correta é a letra A .
A Lei do Subsídio Literário tratava-se da cobrança de uma taxa sobre as vendas de aguardente de cana-de-açúcar e da carne, com o objetivo de manter o ensino primário.
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Resposta:
a. A Lei do Subsídio Literário tratava-se da cobrança de uma taxa sobre as vendas de aguardente de cana-de-açúcar e da carne, com o objetivo de manter o ensino primário.
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