Question

Com a ausência de professores para atender a demanda do ensino primário e os problemas financeiros da colônia, foi criado um novo imposto na própria colônia. No entanto, tendo em vista que outros tributos já eram cobrados, segundo Pinto (2000) era preciso cobrar impostos sobre produtos que fossem comuns a todo o território brasileiro. Dessa forma foi criada a Lei do Subsídio Literário. Do que se tratava essa lei e qual seu objetivo?

Answer 1

Olá!

   Essa lei se tratava de um subsídio português criado no século XVIII que tinha como objetivo custear reformas na educação, esse imposto acabou ficando como o imposto único para educação pública da época. O dinheiro arrecadado no subsidio literário foram utilizadas para pagar professores de um renomado colégio da época.

  No século XIX Dom Pedro decretou o fim do subsidio literário, esse ainda durou oitenta e cinco anos e gerou muita controvérsia entre o povo.

Answer 2

Resposta:

Escolha uma:

a. Lei do Subsídio Literário era a taxa cobrada pelos escravos, açúcar, metais preciosos e charque, com o objetivo de suprir a educação secundária.

b. Lei do Subsídio Literário era uma taxa cobrada com o objetivo de controlar a comercialização dos produtos no Brasil.

c. A Lei do subsídio literário era a taxa cobrada apenas pelos escravos (considerados produtos na época).

d. Essa Lei previa o pagamento de tributos sobre todos os produtos que fossem comercializados nos territórios brasileiros e seu objetivo era evitar a sonegação de impostos secundários.

e. A Lei do Subsídio Literário tratava-se da cobrança de uma taxa sobre as vendas de aguardente de cana-de-açúcar e da carne, com o objetivo de manter o ensino primário.

Explicação:

Letra E

O § 2º do art. 6º da Carta Régia dizia:

Mando que para a útil aplicação, do mesmo ensino público, em

lugar das sobreditas coletas até agora lançadas a cargo dos

povos, se estabeleça, como estabeleço o único imposto: a saber,

nestes reinos e ilhas Madeira, Açores de um real em cada

canastra de vinho e quatro réis em cada canada de aguardente;

de 160 réis por pipa de vinagre; na América e na África: de um

real em cada arretel4

de carne que se cortar no açougue; e nelas,

e na Ásia, de dez réis em cada canada de aguardente das que se

fazem nas terras, debaixo de qualquer nome que se lhe dê ou

venha dar.