Com a ascensão científica e institucional do direito constitucional, vimos o surgimento do chamado
"Neoconstitucionalismo", que possui alguns traços marcantes, com exceção de:
Tem como ponto marcante o Estado constitucional de direito,
Também como marco fundamental teórico determina Expansão da jurisdição constitucional.
Como marco fundamental teórico determina força normativa da Constituição,
Como marco filosófico há o pós-positivismo, ou seja, o rompimento completo com o positivismo jurídico e o
retorno ao jusnaturalismo.
Também Como marco fundamental teórico estabelece uma nova Dogmática da interpretação constitucional.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Como marco filosófico há o pós-positivismo, ou seja, o rompimento completo com o positivismo jurídico e o retorno ao jusnaturalismo.
Explicação:
assim eu entendi
Sobre o neoconstitucionalismo, é correto afirmar que não faz parte de um dos seus traços marcantes o seguinte:
- Como marco filosófico há o pós-positivismo, ou seja, o rompimento completo com o positivismo jurídico e o retorno ao jusnaturalismo.
Neoconstitucionalismo
O Neoconstitucionalismo tem como três marcos principais os seguintes: histórico, filosófico e teórico, em que o histórico é composto por: Estado Constitucional de Direito, documentos pós-guerra e redemocratização.
O marco filosófico se consubstancia no pós-positivismo e nos direitos fundamentais, assim o pós positivismo não rompe por completo com o positivismo jurídico, pois na verdade é formado pela junção de duas teorias: o jusnaturalismo moderno e o positivismo jurídico.
Por fim, o marco teórico tem como eventos a força normativa da Constituição, a Supremacia da Constituição e a nova dogmática da interpretação constitucional.
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