Código da questão: 63040 6) Sobre o artigo A não cumulatividade da contribuição ao pis e da cofins e o conceito de insumo, de Thaís Silveira Araújo, indicado como leitura fundamental 2, analise as assertivas a seguir e identifique as corretas: 1. O preceito básico da não cumulatividade é a obrigatoriedade de realizar o creditamento integral do tributo que recaiu sobre as operações antecedentes. X II. Não há dúvidas de que a não cumulatividade trata-se de uma imposição decorrente da Constituição Federal. III. Quanto ao PIS e à COFINS, não há dúvidas de que os créditos decorrentes da aquisição de insumos não devem ser descontados. ARAÚJO, T. S. A não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS e o conceito de insumo Revista de direito tributário contemporâneo. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 5, n. 25, p. 103-121, jul./ago., 2020. Estão corretas as afirmativas:
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Resposta:
Nao ha dúvidas de que a nao acumulatividade trata-se de uma imposiçao decorrente da constituiçao Federal
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