Clóvis é docente do curso de fisioterapia, e ministra aulas de Tópicos Especiais em Fisioterapia II para o 2º semestre do curso de fisioterapia de uma Universidade Federal. Em sua instituição, haverá no mês de fevereiro a “Semana da CIPA”, onde vários cursos participarão, desenvolvendo palestras sobre “Saúde do Trabalhador”. O docente ficou responsável por elaborar, junto aos alunos, um Banner contendo informações sobre a cronologia de Regulamentações sobre a legislação da saúde do trabalhador. Sobre esta cronologia e informações que deverão estar contidas no Banner, analise as sentenças e assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. A Lei n 8.142 de 20 de Dezembro de 1990 regulamenta dispositivos constitucionais sobre a Saúde do Trabalhador. b. A Portaria n 1.271 de 6 de Junho de 2014 define a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória a serem monitorados por meio de estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes. c. A Portaria n 1.206 de 24 de Outubro de 2013 institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. d. A Portaria n 1.339/G de 18 de Novembro de 1999 institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, a ser adotada como referência dos agravos originados no processo de trabalho no Sistema Único de Saúde, para uso clínico e epidemiológico. e. A Portaria n 1.206 de 24 de Outubro de 2013 regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
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Resposta:
A Portaria n 1.339/G de 18 de Novembro de 1999 institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, a ser adotada como referência dos agravos originados no processo de trabalho no Sistema Único de Saúde, para uso clínico e epidemiológico.
Explicação:
CORRETO AVA.
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Resposta: Resposta correta é a letra "d". A Portaria n 1.339/G de 18 de Novembro de 1999 institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, a ser adotada como referência dos agravos originados no processo de trabalho no Sistema Único de Saúde, para uso clínico e epidemiológico.
Explicação: Livro Único, página 67 e Confirmado pelo AVA.
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