Cláusulas benéficas para o trabalhador não poderão ser suprimidas do contrato de trabalho ou removidas em caso da proposta de uma clausula menos benéfica.”. Este conceito esta se referindo: a. Ao Princípio da Equivalência. b. Ao Princípio do intuite persona. c. Ao Princípio da Irrenunciabilidade. d. Ao Princípio da Condição mais Benéfica. e. Ao Princípio do in dúbio pro societa.
Soluções para a tarefa
Olá!
A alternativa D) é a correta.
O princípio da clausula mais benéfica incorre em falar que qualquer alteração que troque uma clausula benéfica por uma menos benéfica para o trabalhador, não irá produzir efeitos, pois é direito do trabalhador usufruir da clausula mais favorável.
Essa é uma forma de proteger o trabalhador contra condições de trabalho sub-humanas ou altamente desvantajosas. Em parte essa clausula é boa, mas em parte é ruim, pois impede até mesmo o surgimento de contratos curtos.
Resposta:
A alternativa D) é a correta.
O princípio da clausula mais benéfica incorre em falar que qualquer alteração que troque uma clausula benéfica por uma menos benéfica para o trabalhador, não irá produzir efeitos, pois é direito do trabalhador usufruir da clausula mais favorável.
Explicação: