Question

“Cláusulas benéficas para o trabalhador não poderão ser suprimidas do contrato de trabalho ou removidas em caso da proposta de uma clausula menos benéfica.”.

Este conceito esta se referindo:
a.
Ao Princípio da Irrenunciabilidade.
b.
Ao Princípio do in dúbio pro societa.
c.
Ao Princípio do intuite persona.
d.
Ao Princípio da Equivalência.
e.
Ao Princípio da Condição mais Benéfica.

Answer 1

O conceito de não poder flexibilizar uma cláusula mais benéfica para o trabalhador por uma menos benéfica, passou a merecer uma análise mais aprofundada, a partir do pressuposto de que, caso garantido contrapartidas que assegure o princípio da equivalência àquela até então mais benéfica, poderá, s.m.j., ser negociado em instrumento coletivo de trabalho.

Answer 2

Resposta:

princípio da condição mais benefica