Cláudia é viúva, não tem filhos e seus pais já faleceram. Dentre os parentes próximos, somente tem um tio, o José Carlos, irmão mais velho do seu pai, e o filho dele, o Rafael. Cláudia namora Thiago há 10 anos. Tendo tomado conhecimento de que está com um agressivo câncer no pâncreas, ela decidiu fazer um testamento para dispor sobre o destino dos seus bens que somam um relevante montante financeiro.
Sobre a sucessão de todos os bens deixados por Cláudia, é correto afirmar que:
Escolha uma:
a. Considerando que Rafael e Thiago são os únicos parentes vivos de Cláudia, eles não poderão ser excluídos da sucessão por meio de disposições testamentárias.
b. Em razão do tempo de namoro, Thiago será considerado herdeiro necessário.
c. José Carlos e Rafael são os herdeiros facultativos de Cláudia.
d. José Carlos e Rafael pertencem à classe dos ascendentes, tendo em vista que para identificar o grau de parentesco é necessário encontrar o ascendente comum entre eles e a Cláudia.
e. Cláudia somente poderá dispor de metade do seu patrimônio em testamento.
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CORRETA CORRIGIDA NO AVA: José Carlos e Rafael são os herdeiros facultativos de Cláudia.
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Cláudia poderá ter como herdeiros o José Carlos e o Rafael, mas originalmente eles não possuem direito a nada (alternativa C).
Herdeiros obrigatórios
Os filhos, dependentes, cônjuge e ascendentes de primeiro grau são todos herdeiros obrigatórios, porém, a pessoa que deixa a herança pode escolher outros herdeiros.
Amigos, animais de estimação, pessoas desconhecidas, empresas, ONGs e até mesmo o Estado podem ser herdeiros de uma pessoa, basta que essa pessoa emita em vida o seu desejo de deixar parte de sua herança.
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