classifique a constituição brasileira quanto a alterabilidade ou mutabilidade ou estabilidade de suas normas e justifique sua resposta
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QUANTO A ALTERABILIDADE:
Rígida → exige, para sua alteração, um processo legislativo mais árduo, mais solene e dificultoso do que o processo de alteração de normas não constitucionais.
QUANTO A ESTABILIDADE: caracteriza-se como rígida, pois exige para sua alteração um processo legislativo mais árduo, solene e dificultoso do que o processo de alteração de normas infraconstitucionais.
Ver Pedro Lenza, Direito Constitucional Esquematizado.
Rígida → exige, para sua alteração, um processo legislativo mais árduo, mais solene e dificultoso do que o processo de alteração de normas não constitucionais.
QUANTO A ESTABILIDADE: caracteriza-se como rígida, pois exige para sua alteração um processo legislativo mais árduo, solene e dificultoso do que o processo de alteração de normas infraconstitucionais.
Ver Pedro Lenza, Direito Constitucional Esquematizado.
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