CL foi casado com ML por 20 (vinte) anos, mas devido a desentendimentos pessoais resolveram romper a união. Os dois não tiveram filhos na constância do casamento e haviam entendimento quanto a divisão dos bens, pois possuíam duas casas, um terreno, dois carros e uma moto. Eles se dirigiram ao Cartório de Notas para realizar o divórcio e a divisão dos bens e assim deixaram resolvidos a separação de todos os bens que conseguiram na constância de União. Depois de realizada a partilha, qual é o procedimento a ser adotado para proceder com a averbação de suas vontades junto ao Registro Civil de Pessoas Naturais?
Assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
Qualquer um dos dois poderá levar o documento no cartório e requerer a averbação no registro de casamento.
b)
Precisa estar os dois juntos, para que o Registrador tenha certeza da vontade das partes e realize a averbação.
c)
O divórcio, quando litigioso, depende de Carta judicial para ser averbado, bem como a presença dos dois.
d)
O oficial do registro comunicará, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, o lançamento da averbação respectiva ao Juiz.
e)
No livro B, será feito o registro da sentença de nulidade e anulação de casamento.
Soluções para a tarefa
A resposta correta é a letra A) Qualquer um dos dois poderá levar o documento no cartório e requerer a averbação no registro de casamento.
Sempre que for constatado uma mudança nas informações de certidão que estão no cartório no registro civil, ela tende a ser constada de forma em forma de averbação ou observação.
Tais informações tendem a formalizar a vontade entre as partes.
Tal declaração deve ser realizada no cartório de registro civil com isso o ato solicitado no inscrito original da sentença judicial ou então da certidão original deve ser registrado como documento seja ele de qual natureza for.
Bons estudos!
Resposta:
a) Qualquer um dos dois poderá levar o documento no cartório e requerer a averbação no registro de casamento.
Explicação:
CORRIGIDA PELA AVA