Cite uma medida tomada ao longo da história do Brasil que esteja relacionada à estrutura fundiária atual.
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A Lei de Terras de 1850 previa que as terras pertencentes ao Estado apenas poderiam ser adquiridas por terceiros mediante compra. Na prática, essa lei perpetuou a concentração fundiária já existente desde o período colonial
Uma medida tomada ao longo da história do Brasil e está ligada até os dias de hoje com a estrutura fundiária do país é a instituição das capitanias hereditárias.
As capitanias hereditárias eram grandes lotes de terras cuja posse era dada a pessoas de confiança do rei de Portugal. Essas terras podiam ser doadas (sesmarias) para serem exploradas por pessoas que tinham boas condições financeiras.
A estrutura fundiária do Brasil
O Brasil possui uma estrutura fundiária marcada pela grande concentração de extensas propriedades nas mãos de poucas pessoas que detém grande poder econômico.
Esse fato está associado ao seu processo histórico, que desde o início da colonização, permitiu que grandes extensões de terras fossem concedidas a particulares, o que foi agravado pela Lei de Terras de 1850, que instituía que as terras a partir daquele momento, só poderiam ser adquiridas através de compra, limitando o acesso do restante da população mais pobre ou imigrante.
Bons estudos!
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