História, perguntado por josecaua010, 9 meses atrás

Cite quatro leis trabalhistas promulgadas na Constituição de 1934.

Soluções para a tarefa

Respondido por ejduartesantos
1

Resposta: Jornada de oito horas de trabalho

Remuneração

Férias

E direito a se defender de tratamento abusivo no trabalho

Explicação:

Respondido por evelyneternoamor
2

Explicação:

O principio da igualdade perante a lei, instituindo que não haveria privilégios, nem distinções, por motivo de nascimento, sexo, raça, profissão própria ou dos pais, riqueza, classe social, crença religiosa ou ideias políticas.

A obrigatoriedade de comunicação imediata de qualquer prisão ou detenção ao juiz competente para que a relaxasse e, se ilegal, requerer a responsabilidade da autoridade co-autora.

O habeas-corpus, para proteção da liberdade pessoal, e estabeleceu o mandado de segurança, para defesa do direito, certo e incontestável, ameaçado ou violado por ato inconstitucional ou ilegal de qualquer autoridade.

A proibição da pena de caráter perpétuo.

O impedimento da prisão por dívidas, multas ou custas.

A assistência judiciária para os desprovidos financeiramente.

A isenção de impostos ao escritor, jornalista e ao professor.

A proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil.

Receber um salário mínimo capaz de satisfazer à necessidades normais do trabalhador.

A limitação do trabalho a oito horas diárias, só prorrogáveis nos casos previstos pela lei.

A proibição de trabalho a menores de 14 anos, de trabalho noturno a menores de 16 anos e em indústrias insalubres a menores de 18 anos e a mulheres.

A regulamentação do exercício de todas as profissões.

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