Question

Cite qual é a principal Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõem sobre os produtos cosméticos e como esta os caracteriza. Resposta:

Answer 1

Resposta:

Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe da definição de produtos cosméticos é a RDC 211, de

14 de julho de 2005, que os agrupa com os produtos de higiene pessoal e perfumes, e os caracteriza como:

“Preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do  corpo humano, pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas  da cavidade oral, com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência  e ou corrigir odores corporais e ou protegê-los ou mantê-los em bom estado (BRASIL, 2005, on-line).

Explicação:

Pag 28