Cite os principais pontos da Constituição de 1891
Soluções para a tarefa
Olá, Wesley! ;)
A constituição de 1891 foi a primeira do Brasil enquanto república. Seguindo o objetivo de determinar os princípios do país agora republicano.
Tendo como principais pontos:
-Divisão dos poderes em: Executivo; legislativo e Judiciário
- Estabelecimento de uma república federativa com vinte estados membros.
-Voto universal masculino
-Autonomia relativa e limitada para os estados
-Mesmo não sendo um poder absolutista, grande parte do poder era concentrado no governo federal
-Estado e a Igreja Católica foram separados
-Liberdade do culto religiosa
-Instituição do ensino obrigatório e gratuito
Resposta:
- abolição das instituições monárquicas.
- os senadores deixaram de ter cargo vitalício.
- não haveria reeleição de presidente e vice para o mandato imediatamente seguinte, mas não havia impedimentos para um mandato posterior.
- os mandatos tinham duração de 4 anos para o presidente , 9 anos para senadores e 4 anos para deputados federais.
- sistema de governo presidencialista
- os Estados da federação passaram a ter suas constituições hierarquicamente organizadas em relação à constituição Federal.