História, perguntado por Usuário anônimo, 8 meses atrás

Cite os direitos garantidos pela Constituição de 1934.

Soluções para a tarefa

Respondido por mariavitoriasocolosk
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Resposta:

Embora tenha sido a constituição menos duradoura, a Carta de 1934 deixou heranças cruciais para o direito constitucional brasileiro, estabelecendo o sufrágio feminino e o voto secreto, maior independência do poder judiciário, direitos trabalhistas e, por fim, noções de liberdades básicas (como de livre expressão e movimento) junto com os três direitos fundamentais já em voga (segurança individual, liberdade e propriedade). Sua vigência durou até a Constituição de 1937, que instituiu o Estado Novo (1937-45).

Explicação:

Respondido por beatrizdomingues80
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Resposta:

A Constituição de 1934 foi notável por instituir liberdades básicas no vocabulário constitucional, bem como por estabelecer a igualdade de todos os cidadãos perante a lei (inc. I, art. 113). Ficaram garantidas a liberdade de expressão, crença, locomoção (direito de ir e vir) e associação (desde que com fins lícitos). Como um prelúdio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, em 1943), o artigo 121 foi o primeiro a reconhecer preceitos trabalhistas até hoje vigentes, como o salário mínimo, a proibição do trabalho infantil (menores de 14 anos) e de salários diferentes para um mesmo ofício, o limite de oito horas de jornada diária, folgas semanais, férias anuais remuneradas.

Espero ter ajudado,se tiver duvida me chame nos comentarois.

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