cite exemplos de infrações consideradas leves, moderadas, graves e gravíssimas na enfermagem
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Resposta:
As infrações serão consideradas leves, graves ou gravíssimas, conforme a natureza do ato e a circunstância de cada caso.
Parágrafo primeiro – São consideradas infrações leves as que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade.
Parágrafo segundo – São consideradas infrações graves as que provoquem perigo de vida, debilidade temporária de membro, sentido ou função em qualquer pessoa.
Parágrafo terceiro – São consideradas infrações gravíssimas as que provoquem morte, deformidade permanente, perda ou inutilização de membro, sentido, função ou ainda, dano moral irremediável em qualquer pessoa.
Conforme determina a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem COFEN nº 564/2017, no artigo 111, as infrações na enfermagem serão classificadas como leves, moderadas, graves ou gravíssimas, conforme a natureza do ato e a circunstância de cada caso.
Tipos de infrações:
- Infrações Leves: exemplo a que ofende a integridade física, mental ou moral mas sem causar debilidade (fraqueza/perda de força ou função).
- Infrações Moderadas: exemplo a que provoca debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
- Infrações Graves: exemplo a que provoca perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função.
- Infrações Gravíssimas: exemplo a que provoca a morte ou debilidade permanente de membro, sentido ou função.
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