Cite duas funções distintas dos princípios tributários.
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta:
Segundo Canotilho[6], os princípios apresentam diversas funções, sendo que pelo menos três funções podem ser apontadas aos princípios no direito em geral: a) função fundamentadora; b) função orientadora da interpretação; c) função de fonte subsidiária
Perguntas interessantes
Informática,
5 meses atrás
Matemática,
5 meses atrás
Matemática,
5 meses atrás
Matemática,
5 meses atrás
Saúde,
5 meses atrás
Física,
10 meses atrás
Artes,
10 meses atrás
História,
10 meses atrás