Cite as quatro principais garantias da Constituição de 1891?
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A Constituição de 1891 determinava:
• A criação de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador;
• A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados; e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado;
• A liberdade de culto para todas as religiões;
• A garantia do ensino primário obrigatório, laico e gratuito.
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