CITE AS PRINCIPAIS MUDANÇAS OORRIDAS EM FUNÇÃO DA CENTRALIZAÇÃO MONARQUICA?.
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Resposta:
Fatores políticos e religiosos: os nobres e a Igreja perdem seu poder
Os fatores políticos também contribuíram para o fortalecimento do poder real. Já vimos que o enfraquecimento do poder senhorial teve como contrapartida os progressos do poder nacional, simbolizado pelos reis. No plano internacional europeu, evidencia-se neste período o declínio acentuado do poder universal, representado pelo Papado e pelo Império.
Esse declínio resultou da Reforma Religiosa do século XVI, que abalou profundamente o poder papal, limitando em muito sua pretensão ao poder universal, que vinha manifestando durante a Baixa Idade Média. O abalo sofrido pelo poder papal com a Reforma afetou indiretamente o Império, pois o poder político imperial era criado pelo poder espiritual do Papado, através da cerimônia de sagração. Ora, a política dos príncipes alemães estava voltada para a fuga ao poder imperial e à constituição de um poder absoluto no plano local, com o apoio da burguesia. A crise do Papado deu-lhes a oportunidade de se arvorarem em chefes de seus principados até no plano religioso.
A falência do poder papal é talvez o dado mais importante do problema, porque facultou aos reis o controle das Igrejas nacionais e o recebimento das rendas eclesiásticas. Os tribunais do Papado, considerados pelo direito canônico a última instância julgadora em toda a Europa, cederam lugar aos tribunais reais, revestidos desde então da primazia judicial.
Fatores culturais
No plano cultural, devemos destacar o desenvolvimento dos estudos universitários de Direito, que deram origem aos legistas. Estes, preocupados em legalizar o poder real, apoiaram-se tanto no Direito Costumeiro Germânico quanto — e principalmente — no Direito Romano de Justiniano. O rei é colocado como fonte viva da lei, pois seu poder deriva de Deus, através do consentimento nacional.
O Renascimento, profundamente individual, estimulou o ideal nacional, do qual o rei é a própria representação material. O rei é visto como o herói nacional, defensor e protetor da nação. Por último, devemos levar em consideração o fato de que existia uma tradição de poder real hereditário, firmada durante a Idade Média, mesmo quando o poder real não tinha existência de fato, mas apenas de direito.
2. Mecanismos da centralização monárquica
Apoio da burguesia e política financeira do Estado
Existe uma sequência lógica no comportamento real, com vistas à centralização. O problema inicial era obter o apoio da burguesia mercantil ligada ao comércio internacional, bem como da pequena burguesia local, pertencente ao domínio real, isto é, à área sobre a qual o rei exercia autoridade direta. Isso feito, a política tributária passava a ser aplicada.
Arrecadavam-se impostos da burguesia, sequiosa de obter, em contrapartida, o apoio do poder real contra os nobres e contra os entraves que eles representavam para o comércio. Os impostos passaram a constituir importante fonte de renda do Estado. Com o desenvolvimento das nações, as tarifas alfandegárias fortaleceram esta arrecadação.
As necessidades financeiras do Estado levaram a uma política de emissão monetária, que contrariava os interesses comerciais porque provocava a elevação dos preços. Havia, entretanto, um aspecto positivo: a moeda real substituía as moedas locais cunhadas pelos senhores feudais, dando uniformidade ao meio circulante.
Fortalecimento militar: os exércitos nacionais
Possuindo recursos próprios, o rei, em nome do Estado, assalariava mercenários para seu exército. Os batalhões infantes, progressivamente, substituíram os cavaleiros. As próprias cidades compareciam, armadas à própria custa, para lutar ao lado do rei. O exército nacional começava a despontar. O código de cavalaria que regia os combates durante a Idade Média deixou de ser respeitado. O interesse do rei, isto é, do Estado, gradualmente fez prevalecer a moral do interesse coletivo em substituição à moral particular típica da Idade Média.
O exército real foi o instrumento por excelência da centralização, sendo empregado contra os nobres recalcitrantes em aceitar o poder real. Pouco a pouco, numerosos senhores foram submetidos, e o domínio real se expandiu.
A diplomacia
A diplomacia é outro instrumento da centralização monárquica. Os reis souberam usá-la com eficiência. Intrigavam os nobres entre si e depois anexavam as propriedades de ambas as partes. A razão de Estado começava a prevalecer.
Nas áreas retomadas aos nobres, representantes reais recebiam a incumbência de cobrar os impostos e distribuir a justiça; eram os bailios e senescais (denominações anteriormente atribuídas aos ministeriais dos senhores feudais.
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