Cite as principais características da Constituição Brasileira de 1891 e quais os impactos para a sociedade brasileira.
Soluções para a tarefa
•A criação de três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador;
•A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado;
•A liberdade de culto para todas as religiões;
•A garantia do ensino primário obrigatório, laico e gratuito;
•A proibição do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos;
•A instituição do voto universal para cidadãos alfabetizados;
•A criação do Poder Legislativo bicameral. Os deputados tinha um mandado de três anos e os senadores nove anos. Isto pôs fim ao Senado vitalício;
•O surgimento do Poder Legislativo provincial. Assim, as províncias poderiam criar suas próprias leis e impostos, tendo mais autonomia em relação ao poder central.
Resposta:
•A criação de três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador;
•A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado;
•A liberdade de culto para todas as religiões;
•A garantia do ensino primário obrigatório, laico e gratuito;
•A proibição do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos;
•A instituição do voto universal para cidadãos alfabetizados;
•A criação do Poder Legislativo bicameral. Os deputados tinha um mandado de três anos e os senadores nove anos. Isto pôs fim ao Senado vitalício;
•O surgimento do Poder Legislativo provincial. Assim, as províncias poderiam criar suas próprias leis e impostos, tendo mais autonomia em relação ao poder central.
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