Cite a legislação e as penas existentes na América portuguesa
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No Brasil colonial as leis eram muito severas e as penas cruéis, como podemos ver em vários acontecimentos históricos, como a condenação de Tiradentes à forca.
A legislação desse período é muito extensa, portanto cito algumas características:
A legislação desse período é muito extensa, portanto cito algumas características:
Era considerado crime: a blasfêmia; mentir ao Rei; a benção de cães; a relação sexual de cristão com infiéis; a compra de pães para revenda; um escravo desarmar seu senhor ou o filho ao pai; desafiar outra pessoa; dormir com mulher casada; um homem se vestir com roupas de mulher e esta vestir-se com roupas de homem e usar máscaras etc.
As penas severas para os crimes eram açoites, degredo, mutilações e queimaduras, tendo o objetivo de incutir o temor e afastar qualquer ameaça direta à colonização portuguesa.
A pena de morte era executada através do enforcamento, da tortura, do fogo etc. Havia também penas infamantes, o confisco e os trabalhos forçados.
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