Question

cite 5 características da construção de 1946

Answer 1

- A igualdade de todos perante a lei

A liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;  

- A inviolabilidade do sigilo de correspondência;  

- A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos;  

- A liberdade de associação para fins lícitos;  

- A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;  

- A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado;  

- Extinção da pena de morte;  

- Separação dos três poderes.