Question

CITE 2 EXEMPLOS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

Answer 1

1- CONEITO = A expressão dominio publico ora designa o poder que o estado exerce sobre todas as coisas de interesse publico (dominio eminente) ora o poder de propriedade q exerce sobre o seu patrimônio (dominio patrimonial)

2- AQUISIÇÃO = Dá-se atravez  dos instrumentos comuns do Direito Privado (compra,permuda,doação ou pagamento) ouu compulsoriamente a traves de desapropriação e ad judiação em execução de sentença;