Filosofia, perguntado por denisesouzes, 10 meses atrás

cite 03 diretos e garantias fundamentais contidas na constituição??? alguém me ajuda pfvr

Soluções para a tarefa

Respondido por JorgeNerd

Artigo 5 da constituição está repleto dessas garantias, vou citar algumas:

  I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
        II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
        III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

Entre outras.

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