Ed. Técnica, perguntado por Lorenalolo01, 7 meses atrás

Citar no mínimo duas Leis que tratem sobre a temática da intolerância religiosa.


Materia: Ensino religioso.

Soluções para a tarefa

Respondido por rafaelastumm
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Não há uma lei específica que criminalize apenas a intolerância religiosa, e, apesar das garantias constitucionais e da lei 9459/97, esse tipo de intolerância continua sendo praticado em nosso país.
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