Cientes dos diversos impostos das esferas municipais e estaduais, bem como à luz do regime de apuração possível para empresas individuais, analise as três situações práticas a seguir, explicando o tratamento tributário cabível e mencionando e justificando:
(i) quais são os tributos comumente devidos nestes tipos de operações;
(ii) qual a alíquota aplicável para este tipo de operação;
(iii) quem é competente para receber cada tributo aplicável:
a) uma empresa em São Paulo que compra e recebe imóveis em doação e os aluga;
b) um hotel em João Pessoa que hospeda clientes e disponibiliza para venda produtos de viagem nos quartos;
c) uma empresa de aluguel de carros situada em Belo Horizonte.
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Resposta:
Os tributos comumente devidos nestes tipos de operações são:
IR retido na fonte, Pis e COFINS
A alíquota dependerá do regime de tributação em que cada empresa esta inserida.
O órgão competente pelo recebimento destes tributos é a União.
Explicação:
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