(CIENTEC, 2010. Contador. Questão 20) Adaptada. A despesa pública se classifica em dois grupos: despesa orçamentária e despesa extra orçamentária. As despesas orçamentárias classificam-se pela categoria econômica em despesas correntes e despesas de capital. Por vez, as despesas correntes subdividem-se em despesas de custeio e transferências correntes, enquanto que, as despesas de capital subdividem-se em investimentos, inversões financeiras e transferências de capital. Já despesas extra orçamentárias, são aquelas despesas públicas, cujos pagamentos não dependem de autorização legislativa – ou seja - aqueles que não estão vinculados ao orçamento público, portanto, não integram o orçamento.
Com relação à classificação da despesa pública, observe as seguintes afirmativas:
I - Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
II - Consideram-se subvenções econômicas, as transferências destinadas a cobrir despesas de capital das entidades beneficiadas.
III - Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não correspondam contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado.
IV - São Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.
Marque a alternativa correta considerando o sequenciamento de cima para baixo:
Escolha uma:
a. Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
b. I, II, III e IV estão corretas
c. Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
d. Apenas a afirmativa IV é incorreta.
e. Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
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Alternativa c - I, III e IV estão corretas
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Resposta:
Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
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