Charles Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, além de criticar a sociedade da época pré-revolução francesa, elaborou princípios para uma sociedade nova, pautada na divisão do poder para que este fosse exercido sob o domínio das leis, de forma democrática e antidespótica. Em sua obra O Espírito das Leis, traçou uma forma de governo que respeitasse uma legislação superior, ou seja, uma Constituição, e a divisão do poder, que deu origem à nossa teoria da tripartição de poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesse sentido, o Sistema de Freios e Contrapesos por ele idealizado é uma das características:
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Do constitucionalismo.
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Do constitucionalismo. CORRETA.
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