chamar alguém de favelado é considerado crime?
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Resposta:Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.
Explicação:
Segundo o artigo 140 da constituição, ofender a dignidade de alguém ou cometer injúria racial é considerado crime.
Injúria racial é crime?
Segundo o artigo 140, ofender a dignidade ou o decoro de alguém é considerada uma ofensa criminal, e a punição pode ser ou um período de detenção de um a seis meses ou uma multa. Os infratores também podem ser responsáveis por recursos civis para a parte ofendida.
É importante observar que a severidade da punição depende das circunstâncias da ofensa. Por exemplo, uma ofensa menor pode resultar apenas em uma multa, enquanto ofensas mais graves podem levar a um período de detenção mais longo.
Em qualquer caso, é importante lembrar que qualquer forma de ofensa à dignidade ou ao decoro de outra pessoa é punível por lei.
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