Question

Chama-se intimação a ciência dada à parte, no processo, da prática de um ato já realizado. Refere-se assim, a fatos passados. Difere-se da notificação porque esta é a comunicação dada à parte ou a outra pessoa, do lugar, dia e hora de um ato processual a que essa deverá comparecer, referindo, desta maneira, a atos futuros. As notificações e intimações deverão ser realizadas da mesma forma que a citação por mandado, naquilo que ela for compatível.

Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

( ) As notificações e intimações deverão ser realizadas da mesma forma.

( ) O defensor nomeado deve ser intimado pessoalmente.

( ) A prerrogativa de intimação pessoal não é estendida aos defensores dativos.

( ) Quando se tratar de advogado contratado pelo acusado, pelo querelante ou pela vítima, a intimação será feita por meio de Oficial de Justiça.

( ) O STJ entende que a inobservância da intimação pessoal da Defensoria Pública é espécie de nulidade relativa.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a. V – V – F – F – F.

b. F – V – V – F – F.

c. F – F - V – V – F.

d. V – F – F – V – V.

e. F – V – F – V – F.

Answer 1

a. V – V – F – F – F. Correto

Answer 2

Resposta correta: V – V – F – F – F