(CFP / 2016) O Estado Democrático de Direito baseia-se em uma sociedade livre, justa e solidária, como afirma nossa Constituição, na qual o poder deve emanar do povo, sendo exercido em seu proveito, diretamente, ou por meio de representantes eleitos. Deve ser um Estado promotor de justiça social, tendo a legalidade como princípio basilar. Porém, a lei não deve ficar adstrita em uma esfera puramente normativa e abstrata, mas, sim, deve influir na realidade social do povo. Os princípios que alicerçam o Estado Democrático de Direito são, exceto: Unificação de poderes. Princípio da constitucionalidade. Segurança jurídica. Igualdade. Sistema de direitos fundamentais
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta: Unificação dos poderes
Explicação passo a passo:.
Perguntas interessantes
Geografia,
4 meses atrás
História,
4 meses atrás
Matemática,
4 meses atrás
Psicologia,
4 meses atrás
Química,
4 meses atrás
Biologia,
10 meses atrás
Espanhol,
10 meses atrás