cespe - tj-ce - juiz substituto - 2018 8 - conforme o código civil e a lei de registros públicos, depende de averbação a certidão de óbito. certidão de nascimento. sentença de interdição. declaração de emancipação sentença de divórcio.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta referente a averbação com base no Código Civil e a Lei de Registros Públicos, é a Letra A: Sentença de divorcio
O que é a Averbação?
Averbação é o ato de registrar algo em cartório. No entanto, diferentemente do registro simples, ele é feito por ordem judicial e altera a área de registro existente. Portanto, existem certos casos em que o registro formal é necessário.
Nas edificações mais recentes, esse processo é considerado legalização do título, pois o imóvel só é reconhecido oficialmente após a conclusão do registro.
O registo predial é exigido na compra e venda de terrenos, se o estado civil do proprietário mudar, se houver construção ou ampliação de obras naquele terreno, mudança de nome, liquidação ou mesmo compra de imóvel, fixado na fábrica.
Entenda mais sobre a Averbação aqui:
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