(CESPE/Promotor – MPE-SE/2010) De acordo com a lei penal brasileira, o território nacional estende-se a embarcações e aeronaves brasileiras de natureza pública:
Escolha uma:
a. Somente na plataforma continental brasileira.
b. Somente quando sobrevoe ou esteja atracado em alto-mar.
c. Desde que se encontrem no espaço aéreo brasileiro ou em alto-mar. Incorreto
d. Desde que atracados em porto brasileiro.
e. Onde quer que se encontrem.
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e. Onde quer que se encontrem.
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Onde quer que se encontrem. CORRIGIDO
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