(CEPBJ) Leia o texto. Faz um tempo, importantes jornais do país divulgaram uma questão muito delicada, fazendo referência à aposentadoria especial de ex-governadores de alguns estados. Na ocasião, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil entrou com um recurso ao Supremo Tribunal Federal para que tal benefício fosse cancelado, pois avaliava esse privilégio como sendo inconstitucional, uma vez que feria a dignidade dos demais trabalhadores do país, os quais precisavam dedicar muitos anos da própria vida para poderem receber o benefício, ao passo que, dependendo do ex-governador, tal aposentadoria, que, na época, extrapolava vinte mil reais ao mês, começava a ser recebida, por exemplo, mesmo tendo exercido a atividade por apenas nove meses.
Em relação a essa notícia, expressa nos veículos de comunicação do país, são feitas as seguintes afirmativas:
I. Beneficiar-se de algo, como no caso da aposentadoria especial exposta na reportagem, é ético, porém, não é moral.
II. O recebimento da aposentadoria especial, caso seja considerado inconstitucional, pode ser analisado como imoral.
III. Caso o Supremo Tribunal Federal consiga cancelar o benefício da aposentadoria para os ex-governadores, que, nesse caso, terá caráter inconstitucional, pode-se considerar que o que foi recebido até o momento não é ético, nem moral.
IV. Beneficiar-se de algo que constitucionalmente seja válido, mas que fira a dignidade do ser humano, é uma atitude que necessita ser pensada pela sociedade por meio de uma reflexão ética.
Com relação aos posicionamentos éticos e morais sobre o caso noticiado, é correto apenas o que se afirma em
Escolha uma:
a. II, III e IV.
b. I e IV.
c. I, III e IV.
d. I, II e IV.
e. II e IV.
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A alternativa E) é a correta.
O recebimento desse tipo de aposentadoria especial é um ato antiético, porém não é imoral enquanto não for revogado pois não está ferindo a lei, que é basicamente um consenso coletivo das vontade da população, é basicamente um código moral.
Tendo em vista que isso é um ato legalmente valido, mas que fere a dignidade humana, deve-se haver uma grande reflexão ética sobre essa atitude pelas pessoas que se beneficiaram desse direito.
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