Question

Célia, casada com João sob o regime da comunhão universal de bens e mãe de dois filhos, Ruth e Marcos, fez testamento no qual destinava metade da parte disponível de seus bens à constituição de uma fundação de amparo a mulheres vítimas de violência obstétrica. Aberta a sucessão, verificou-se que os bens destinados à constituição da fundação eram insuficientes para cumprir a finalidade pretendida por Célia, que, por sua vez, nada estipulou em seu testamento caso se apresentasse a hipótese de insuficiência de bens. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

Escolha uma:
a. a disposição testamentária será nula e os bens serão distribuídos integralmente entre Ruth e Marcos.
b. o testamento será nulo e os bens serão integralmente divididos entre João, Ruth e Marcos.
c. os bens de Célia serão incorporados à outra fundação que tenha propósito igual ou semelhante ao amparo de mulheres vítimas de violência obstétrica.
d. os bens destinados serão incorporados à outra fundação determinada pelos herdeiros necessários de Célia, após a aprovação do Ministério Público.

Answer 1

Resposta: C- os bens de Célia serão incorporados à outra fundação que tenha propósito igual ou semelhante ao amparo de mulheres vítimas de violência obstétrica.

Explicação: quando os bens destinados são insuficientes, vão para alguma fundação com o mesmo proposito.